REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 244/SEMOSP/2022.
O VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 7.046,25 (SETE MIL QUARENTA E SEIS
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon,
nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA
PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, tipo de
EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO LOTE, tudo em
conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º
123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar
nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº.
5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º
038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei
nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e
demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GAIOLA DE PROTEÇÃO PARA INFLAR PNEUS ATENDENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SERINGUEIRAS-RO. CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS
NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
DATA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR: das 08h00min do dia 12/07/2022.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de
Brasília/DF, do dia 25/07/2022.
Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-
2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras - RO, 08 de Julho de 2022.
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SÉRGIO
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