AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°82/CPL/2021
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1136/SEMSAU/2021.
O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 64.572,73 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984,
Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada
pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º
10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014,
alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º
8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º
056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do
Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e
demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER O HOSPITAL FIORINO
VINCENSE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I
TERMO DE REFERENCIA. Data para cadastro de propostas a partir das 08h00min do dia
06/12/2021, Início da sessão pública de lances: Dia 17/12/2021 às 09h00min, horário de
Brasília/DF, Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone
(0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras - RO, 03 de dezembro de 2021.
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