Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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83 | 15/06/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
82 | 10/06/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
81 | 01/06/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
80 | 31/05/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
79 | 31/05/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
10 | 11/01/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
3 | 11/01/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE ARMOTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO IPMS. | APROVADO | Abrir |
78 | 31/05/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
77 | 26/05/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
76 | 25/05/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
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